2017-06-23 - Despacho 5459/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Prorroga o prazo estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril

2017-06-23 - Declaração (extrato) 40/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 29 de maio de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Óbidos, autorizou a tomada de posse administrativa de parcelas de terreno destinadas à execução de uma obra

2017-06-23 - Despacho 5460/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado das Autarquias Locais, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa o Professor José Manuel Domingos Pereira Miguel como coordenador do grupo de trabalho interministerial para apresentação de uma proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável

2017-06-23 - Despacho 5461/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa os membros do conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P.

2017-06-23 - Despacho 5462/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Funcionamento da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da IGAMAOT

2017-06-23 - Portaria 157/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas à Cônsul Honorária de Portugal na ilha do Sal

2017-06-23 - Portaria 158/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em St. Helier, Jersey e Ilhas do Canal

2017-06-23 - Despacho 5463/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação do licenciado Thiago Severiano Paiva de Almeida Carvalho na qualidade de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2017-06-23 - Despacho 5464/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação da Chefe do Gabinete, licenciada Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral

2017-06-23 - Despacho 5465/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Exoneração, a seu pedido, Maria do Céu Alves Beja das funções de apoio técnico-administrativo