Resultados para o dia 2017-06-02
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2017-06-02 - Declaração (extrato) 35/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 17 de maio de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
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2017-06-02 - Declaração (extrato) 36/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 23 de maio de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas
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2017-06-02 - Despacho 4820/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de coordenador do apoio
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Renovação da comissão de serviço de António Fiel Janeiro Machado, no cargo de Adido Técnico Principal, na área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe
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2017-06-02 - Despacho 4822/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Marisa Isabel dos Santos Ferraz da Costa
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2017-06-02 - Despacho 4823/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Designada, em regime de substituição, a licenciada Vera Couto de Sequeira Costa Palma no cargo de chefe de divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro
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Autorização de subdelegação de competências ao Subdiretor-Geral Miguel Nuno Gonçalves Correia. Despacho da diretora-geral da AT. Produção de efeitos a 15 de março de 2017
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Dina Alexandra Figueiredo Cardoso, no cargo de Chefe de Divisão de Atividades Socioculturais, por um período de três anos, com efeitos a partir do dia 07 de julho de 2017
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2017-06-02 - Despacho 4826/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais aos membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
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2017-06-02 - Portaria 139/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo, em 2017, até ao montante de 2.588.830,19 EUR (dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta euros e dezanove cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de vacinas