2017-06-12 - Aviso (extrato) 6639/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final

2017-06-12 - Aviso (extrato) 6640/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas

2017-06-12 - Aviso (extrato) 6641/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final

2017-06-12 - Despacho 5219/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina que a área total de aproveitamento hidroagrícola de Alvega (AHA) é de 407,37 ha, procedendo-se assim à sua retificação, conforme mapas anexos à informação n.º 3294/2017, que ficam arquivados na DGADR

2017-06-12 - Despacho 5220/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Aprova o Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Orada - Amoreira, e anexos correspondentes, cuja publicitação será efetuada no sítio da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2017-06-12 - Despacho 5221/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina que seja conferida, a nível nacional, proteção à denominação «Amêndoa Coberta de Moncorvo», com efeitos a partir de 28 de outubro de 2016, data da apresentação do pedido de registo à Comissão

2017-06-12 - Despacho (extrato) 5222/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural, do mestre António Arlindo Santos Antunes

2017-06-12 - Despacho 5223/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da técnica superior Joana Galhardo Almodôvar Cruz Nascimento para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão do Serviço Regional do Baixo Alentejo

2017-06-12 - Despacho 5224/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação do técnico superior Francisco José Gouveia Alves Pimenta para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Central

2017-06-12 - Aviso 6642/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos (DGVRH), Direção de Serviços de Administração Geral (DSAG) da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)