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  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Portaria 129/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da "Linha da Beira Baixa - Troço Covilhã/Guarda - Prestação de Serviços de Assessoria e Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra relativa à Empreitada Geral de Modernização do Troço Covilhã/Guarda - Trabalhos de Construção Civil, Via e Catenária, Pontes e RCT+TP"

  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Portaria 130/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conceção/Construção de Intervenções no âmbito do Comando, Controle e Sinalização no troço Covilhã-Guarda-Vilar Formoso»

  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Despacho 4568/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e das Infraestruturas

    Instalação de Centro Alternativo de Processamento de Dados do Porto (CPD)

  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Deliberação 411/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Delegação de Competências do Conselho Diretivo do IFAP, I. P., nos Diretores de Departamento

  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Portaria 131/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Atribuição do Estandarte Nacional à Esquadrilha de Navios de Superfície

  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Despacho 4569/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9315001, Pedro Miguel Gonçalves Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Despacho 4570/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Graduação no posto de primeiro-grumete de vários militares

  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Despacho 4571/2017 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Distribuição dos Efetivos de Militares dos Quadros Permanentes do Exército por Quadros Especiais e Postos no Ano de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Despacho 4572/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reforma do MGEN 02572072 Joaquim Manuel Lopes Henriques

  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Despacho 4573/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Passagem à situação de reforma do MGEN 75159975 Rui Manuel da Silva Rodrigues

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