2017-05-16 - Regulamento 255/2017 - Autoridade Nacional de Comunicações

Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística

2017-05-16 - Aviso 5376/2017 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Aviso de Notificação de Despacho de Acusação

2017-05-16 - Despacho 4173/2017 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, na especialidade de Educação a Distância e E-learning, requeridas pela Mestre Teresa Margarida Coimbra da Silva

2017-05-16 - Despacho 4174/2017 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, na especialidade de Educação a Distância e E-learning, requeridas pelo Mestre Renato Danton Sampaio Ribeiro de Abreu

2017-05-16 - Despacho 4175/2017 - Universidade do Algarve

Subdelegação de competências do Diretor da Escola Superior de Saúde, Doutor José Eusébio Palma Pacheco, na Professora Doutora Emília Isabel Martins Teixeira da Costa