2017-05-16 - Contrato (extrato) 268/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 23 de maio de 2016, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

2017-05-16 - Contrato (extrato) 269/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 16 de maio de 2016, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

2017-05-16 - Despacho (extrato) 4169/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local

2017-05-16 - Despacho (extrato) 4170/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Ordenamento do Território

2017-05-16 - Aviso 5375/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9556/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 02 de agosto de 2016

2017-05-16 - Deliberação 382/2017 - Economia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Delegação de Competências do Conselho Diretivo do LNEG, I. P.

2017-05-16 - Despacho (extrato) 4171/2017 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública da execução da 1.ª fase da obra de implementação do Aproveitamento Hidroelétrico de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, a cargo da empresa Iberdrola Generación, S. A.

2017-05-16 - Despacho (extrato) 4172/2017 - Tribunal Central Administrativo Sul

Nomeação em comissão de serviço da escrivã de direito Cristina Maria dos Santos Rodrigues Cristóvão

2017-05-16 - Deliberação (extrato) 383/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeações em regime de acumulação para os Tribunais Administrativos e Fiscais de Ponta Delgada e Funchal

2017-05-16 - Deliberação (extrato) 384/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação da suspensão da condição de jubilado