2017-04-03 - Despacho 2757/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições e determina que a Direção-Geral da Saúde, através do Programa de Prevenção e Controlo da Infeção e das Resistências Antimicrobianas, celebra um acordo específico com a Fundação Calouste Gulbenkian na área da infeção hospitalar

2017-04-03 - Despacho 2758/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra de Eletrificação do Troço Nine/Viana do Castelo, da Linha do Minho

2017-04-03 - Despacho 2759/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra «ER 205-3 - km 4+706 - Pontão da Torre sobre o Ribeiro do Alvito - Reabilitação e Reforço da Obra de Arte»

2017-04-03 - Despacho 2760/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 15 - Beneficiação entre Paredes (km 26+944) e a EN 106 (km 29+444) - Aditamento 1»

2017-04-03 - Despacho 2761/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Premium Porto Downtown, de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Onda Oscilante, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14077

2017-04-03 - Aviso 3452/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Alexandra Martins Cunha Gameira

2017-04-03 - Aviso 3453/2017 - Ambiente - Secretaria-Geral

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Peter Paiva Pitrez, Diana Cristina da Silva Freire Carlos e Elsa Maria Caetano Simões Lopes

2017-04-03 - Despacho 2762/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Designação em comissão de serviço, como diretora de serviços de Investimento, da licenciada Ana Maria Duarte Serejo

2017-04-03 - Aviso 3454/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Conclusão do período experimental da licenciada Elisa Fernandes Ferreira, na carreira e categoria de técnico superior

2017-04-03 - Despacho 2763/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação