2017-04-12 - Despacho 3063/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Frederico Pinheiro para desempenhar as funções de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2017-04-12 - Despacho 3064/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Filipa Camacho Barroso Elias, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento

2017-04-12 - Despacho (extrato) 3065/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Conselheiro de Embaixada José Carlos dos Reis Arsénio, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Estugarda, sendo transferido para o Consulado-Geral de Portugal na Cidade do Cabo, como Cônsul-Geral

2017-04-12 - Despacho 3066/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1110 (Edition 11)

2017-04-12 - Despacho 3067/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 6025 (Edition 2)

2017-04-12 - Despacho 3068/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1149 AMPHIBOPS (Edition 25) (Ratification DRAFT 1)

2017-04-12 - Despacho 3069/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 2199 (Edition 3)

2017-04-12 - Despacho 3070/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Pessoal

2017-04-12 - Despacho 3071/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

2017-04-12 - Despacho 3072/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde