2017-03-09 - Despacho 2015/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Paula Gonçalves Antunes para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos do IEFP, I. P.

2017-03-09 - Deliberação (extrato) 162/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital do Porto, de Carlos António Silva Peixoto

2017-03-09 - Deliberação (extrato) 163/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no Diretor do Gabinete de Comunicação e Relações Externas, Pedro Manuel de Campos Guilherme

2017-03-09 - Deliberação (extrato) 164/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na Diretora do Departamento de Formação Profissional, Maria da Conceição da Silva Nunes de Matos

2017-03-09 - Deliberação (extrato) 165/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no Diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação, Pedro Miguel Marques Fontes

2017-03-09 - Despacho 2016/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa a Licenciada Arminda Luísa dos Santos Prates da Silva Varanda, para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento

2017-03-09 - Despacho 2017/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Atribui às Termas de S. Miguel a competência para terapêutica de doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, reconhecida pela Direção-Geral da Saúde (DGS)

2017-03-09 - Despacho 2018/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina os requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária no regime de comparticipação

2017-03-09 - Despacho 2019/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina o PVP máximo fixado por grupo de dispositivo médico, bem como os requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados no regime de comparticipação

2017-03-09 - Despacho 2020/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Isabel Nazaré Lourenço, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal