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  • Tem documento Em vigor 2017-03-23 - Aviso 3056/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar

    Procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor

  • Tem documento Em vigor 2017-03-23 - Despacho 2483/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Estabelece disposições e determina que os Planos de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Verão e Módulo Inverno, passam a designar-se por Plano de Contingência Saúde Sazonal

  • Tem documento Em vigor 2017-03-23 - Despacho 2484/2017 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

    Delegação de Competências

  • Tem documento Em vigor 2017-03-23 - Despacho 2485/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

    Delegação de competências na Chefe do Gabinete, Mestre Susana Cristina Coelho Costa Escária e designação da licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob, para substituir a Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos

  • Tem documento Em vigor 2017-03-23 - Despacho 2486/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

    Exoneração da adjunta do gabinete Mestre Susana Cristina Coelho Costa Escária e designação como Chefe do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2017-03-23 - Despacho 2487/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística definitiva ao Santa Luzia ArtHotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho no Guimarães, de que é requerente a sociedade Imobiliária Falances e Fontes, Lda. 15.40.1/13983

  • Tem documento Em vigor 2017-03-23 - Despacho 2488/2017 - Economia - Secretaria-Geral

    Determina a alteração da constituição da Unidade de Gestão Patrimonial da Economia, abreviadamente designada por UGP, que funcionará na Divisão de Gestão de Contratação e Património, na Direção de Serviços de Contratação Pública e Património

  • Tem documento Em vigor 2017-03-23 - Aviso 3057/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Consolidação de mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2017-03-23 - Aviso (extrato) 3058/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Cessação de procedimento concursal

  • Tem documento Em vigor 2017-03-23 - Despacho 2489/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

    Designa o mestre Fernando Manuel Xarepe Silveiro para exercer as funções de Adjunto do Gabinete

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