2017-03-20 - Despacho 2354/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de delegação de competências relativas a trabalho suplementar do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea N.º 1

2017-03-20 - Despacho 2355/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Delegação de competências relativas a trabalho suplementar do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 11

2017-03-20 - Despacho 2356/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Delegação de competências relativas a trabalho suplementar do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 5

2017-03-20 - Aviso 2897/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Anulação do Aviso n.º 2318/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2017

2017-03-20 - Despacho 2357/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., com efeitos a 15 de março de 2017

2017-03-20 - Despacho 2358/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a cessação do exercício de funções da vogal do conselho diretivo e diretora da delegação do norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., Maria Fernanda Coutinho Rodrigues

2017-03-20 - Despacho 2359/2017 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Maria Isabel da Silva para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., com efeitos a 15 de março de 2017

2017-03-20 - Despacho 2360/2017 - Cultura - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento da emissão da declaração que atesta a transferência efetiva de capital para efeitos de autorização de residência para atividade de investimento no setor cultural

2017-03-20 - Aviso 2898/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a autorização das instalações da Escola Superior de Saúde de Santa Maria

2017-03-20 - Aviso 2899/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a autorização das instalações do Instituto Superior de Administração e Gestão