2017-03-17 - Aviso (extrato) 2830/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da mobilidade da assistente técnica, Maria do Rosário da Cruz Bento

2017-03-17 - Aviso 2831/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, I. P.

2017-03-17 - Aviso 2832/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de concurso Interno de Ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, I. P.

2017-03-17 - Despacho 2324/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Delegação e subdelegação de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro

2017-03-17 - Declaração de Retificação 184/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Retifica o n.º 1 do Despacho n.º 1711-A/2017 que designa, em regime de substituição, Paulo José Dias Morgado e Josélia Maria Gomes Mestre Gonçalves, para exercerem os cargos de presidente e de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, por ter sido publicado com inexatidão

2017-03-17 - Despacho 2325/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Determina a missão e aprova o regulamento das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das entidades de natureza hospitalar do setor público. Revoga o Despacho n.º 1083/2004, publicado a 17 de janeiro

2017-03-17 - Despacho 2326/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

2017-03-17 - Despacho 2327/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Fernando António Maymone Martins

2017-03-17 - Despacho 2328/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Francisco Duque Rodrigues das Neves

2017-03-17 - Despacho 2329/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Vítor Manuel Batalha Lourenço Silva