2017-02-06 - Despacho (extrato) 1267/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Carla Ferreira

2017-02-06 - Aviso (extrato) 1398/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2017-02-06 - Aviso (extrato) 1399/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2017-02-06 - Aviso 1400/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade, Maria Adelaide Nascimento Barreira Valente

2017-02-06 - Aviso 1401/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade, Patrícia Sofia Fernandes Bernardino Sousa

2017-02-06 - Despacho 1268/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cadastro dos Grandes Contribuintes

2017-02-06 - Aviso 1402/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Paulo Jorge Passos Moreira

2017-02-06 - Aviso 1403/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2017

2017-02-06 - Despacho 1269/2017 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), na área específica da saúde mental, previstas no anexo ao presente despacho. Revoga a autorização concedida através do Despacho n.º 8320-B/2015, de 29 de julho, relativamente às entidades referidas no seu Anexo III

2017-02-06 - Portaria 33/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) a assumir um encargo plurianual até ao montante de 231.000,00 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para a organização da 2.ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências, a decorrer em outubro de 2017