2017-02-17 - Aviso (extrato) 1839/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10594/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de agosto de 2016 - homologação da lista unitária de ordenação final

2017-02-17 - Despacho 1582/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação no seu termo e a seu pedido da comissão de serviço da mestre Tânia Lara de Montalvão Costa Salvador no cargo de Chefe de Divisão de Programação e Cooperação

2017-02-17 - Despacho 1583/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Odete da Silva Santos Ferreira e Serra para o cargo de Chefe de Divisão de Programação da Cooperação

2017-02-17 - Despacho 1584/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnica superior da licenciada Sofia Carla Gouveia Bento

2017-02-17 - Despacho 1585/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação no seu termo e a seu pedido da comissão de serviço do mestre Sérgio António Ferreira Guimarães no cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Sociedade Civil

2017-02-17 - Portaria 38/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de finishing, printing e mail manager

2017-02-17 - Portaria 39/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Carnaxide, até ao montante de 1.469.860,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, durante o ano de 2017

2017-02-17 - Portaria 40/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos à 1.ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública

2017-02-17 - Despacho 1586/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de sargentos e praças ao posto imediato

2017-02-17 - Despacho 1587/2017 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Cabo, por Antiguidade