2017-02-15 - Despacho 1541/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

Delegação e subdelegação de competências

2017-02-15 - Declaração de Retificação 126/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Retifica o Despacho n.º 137/2017, de 20 de dezembro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2017(Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Luís Manuel Sousa Almeida Guerra, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.)

2017-02-15 - Despacho 1542/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define o conceito de «objetos de valor insignificante e relevantes para a prática do profissional de saúde», procedendo-se à sua fixação uniforme, no âmbito dos setores do medicamento e dos dispositivos médicos

2017-02-15 - Despacho 1543/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia a Dr.ª Ana Maria Broa Bonito de Figueiredo Valente e a Prof.ª Doutora Cristina Maria Moreira Campos Furtado Figueiredo, para a Comissão de Avaliação de Medicamentos

2017-02-15 - Aviso 1768/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Cessação de vínculos de emprego público por tempo indeterminado

2017-02-15 - Deliberação 113/2017 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências aprovada em sessão plenária do Conselho Geral de 20 de janeiro de 2017 em matéria de inscrição de advogados e advogados estagiários

2017-02-15 - Despacho 1544/2017 - Ordem dos Advogados

Delegação de competências do Senhor Bastonário para decisão dos recursos interpostos das decisões sobre escusas e dispensas de patrocínio oficioso

2017-02-15 - Regulamento 94/2017 - Ordem dos Engenheiros

Visa regular as especializações na Ordem dos Engenheiros

2017-02-15 - Despacho (extrato) 1545/2017 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Sílvia Maria Nunes da Fonseca Lopes Alves dos Santos

2017-02-15 - Despacho (extrato) 1546/2017 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Manutenção do contrato do Doutor Peter John Bourne-Webb, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar