2017-02-15 - Despacho 1533/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Cassiopeia

2017-02-15 - Despacho 1534/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante do NRP Viana do Castelo

2017-02-15 - Deliberação 108/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo acerca de Formação e Certificação de Mercadorias Perigosas

2017-02-15 - Deliberação 109/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação, com poderes de subdelegação, no Licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, a competência para gerir os recursos humanos, financeiros e patrimoniais afetos ao IMT, I. P.

2017-02-15 - Despacho (extrato) 1535/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Cessação do vínculo de emprego público com Marco Alexandre Ireia Parrulas

2017-02-15 - Despacho (extrato) 1536/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes

2017-02-15 - Despacho (extrato) 1537/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira

2017-02-15 - Aviso 1760/2017 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Conclusão de período experimental, na carreira de Técnico Superior

2017-02-15 - Aviso 1761/2017 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na carreira de Técnico Superior

2017-02-15 - Aviso 1762/2017 - Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na carreira de Técnico Superior