2017-02-01 - Regulamento 73/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho, da Assiduidade e da Pontualidade do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

2017-02-01 - Despacho 1175/2017 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Investimentos e Ordenamento da Direção de Serviços de Programação - Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado

2017-02-01 - Despacho 1176/2017 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Designação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Monitorização, da Direção de Serviços de Estratégica

2017-02-01 - Despacho 1177/2017 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Renovação da comissão de serviço da mestre Maria da Conceição de Jesus dos Santos no cargo de Diretora de Serviços de Estratégia

2017-02-01 - Despacho 1178/2017 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Renovação da comissão de serviço da mestre Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo

2017-02-01 - Anúncio 9/2017 - Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

Extrato da sentença proferida nos autos de recurso (contraordenação) que condenou a arguida A. I. P. L. - Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa

2017-02-01 - Despacho (extrato) 1179/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Autorização para prestar serviço judicial no Juízo Central de Execuções de Sintra do juiz de direito, jubilado, Dr. Manuel da Silva Oliva

2017-02-01 - Deliberação (extrato) 72/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juiz conselheiro jubilado em comissão de serviço

2017-02-01 - Despacho 1180/2017 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Nomeação de júri de concurso documental

2017-02-01 - Despacho 1181/2017 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa