Resultados para o dia 2017-02-01
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2017-02-01 - Regulamento 73/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Regulamento da Duração e Organização do Tempo de Trabalho, da Assiduidade e da Pontualidade do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
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Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Investimentos e Ordenamento da Direção de Serviços de Programação - Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado
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Designação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Monitorização, da Direção de Serviços de Estratégica
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Renovação da comissão de serviço da mestre Maria da Conceição de Jesus dos Santos no cargo de Diretora de Serviços de Estratégia
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Renovação da comissão de serviço da mestre Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo
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Extrato da sentença proferida nos autos de recurso (contraordenação) que condenou a arguida A. I. P. L. - Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa
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Autorização para prestar serviço judicial no Juízo Central de Execuções de Sintra do juiz de direito, jubilado, Dr. Manuel da Silva Oliva
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2017-02-01 - Deliberação (extrato) 72/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação de juiz conselheiro jubilado em comissão de serviço
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Nomeação de júri de concurso documental
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Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa