2017-12-26 - Louvor 488/2017 - Comissão Nacional de Eleições

Deliberação da Comissão Nacional de Eleições tomada na reunião plenária de 21 de novembro de 2017 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos Serviços de Apoio no âmbito do processo eleitoral AL 2017

2017-12-26 - Despacho 11276/2017 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa como Provedor-Adjunto

2017-12-26 - Despacho 11277/2017 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes no Provedor-Adjunto mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa

2017-12-26 - Despacho 11278/2017 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Teresa Maria de Moura Anjinho como Provedora-Adjunta

2017-12-26 - Despacho 11279/2017 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes na Provedora-Adjunta licenciada Teresa Maria de Moura Anjinho

2017-12-26 - Despacho 11280/2017 - Provedoria de Justiça

Suspende a entrada em vigor do Despacho n.º 9640/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro

2017-12-26 - Aviso (extrato) 15470/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna público que Miguel Farinha dos Santos Silva Graça concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2017-12-26 - Despacho (extrato) 11281/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem do Embaixador Júlio José de Oliveira Carranca Vilela

2017-12-26 - Despacho 11282/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeação do Inspetor Coordenador Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Luís Paulo Ribeiro Gouveia, para exercer as funções de oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2017-12-26 - Despacho 11283/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso