2017-12-19 - Despacho 11106/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra «Duplicação da EN 14 entre Vitória e a Rotunda da Variante de Famalicão»

2017-12-19 - Aviso 15248/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

2017-12-19 - Despacho 11107/2017 - Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Subdelegação de poderes do Presidente do Conselho Diretivo no Diretor de Capacitação Empresarial

2017-12-19 - Despacho 11108/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a competência para a prática de vários atos

2017-12-19 - Despacho 11109/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação de Dirigentes de intermédios de 1.º de Grau para as Direções de Serviço de Alimentação e Veterinária Regionais

2017-12-19 - Aviso 15249/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Recrutamento de trabalhadores, por recurso à mobilidade

2017-12-19 - Aviso (extrato) 15250/2017 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

Renovação da comissão de serviço do Dr. João Paulo Carvalho de Oliveira Camilo como chefe de divisão do DAI do Serviço de Apoio da SRATC

2017-12-19 - Despacho (extrato) 11110/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Destacamento ao Juízo Local Cível de Braga da Juíza de Direito Dr.ª Maria Teresa Pinto Nunes

2017-12-19 - Édito 299/2017 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 29714

2017-12-19 - Édito 300/2017 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio n.º 19802