2017-12-15 - Despacho 10999/2017 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República o subintendente Tito Eurico Miranda Fernandes

2017-12-15 - Aviso 15073/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de contrato de trabalho parlamentar

2017-12-15 - Portaria 471/2017 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza o Instituto de Cinema e Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual

2017-12-15 - Despacho 11000/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica

2017-12-15 - Deliberação (extrato) 1105/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação a comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2017, do licenciado Vicente Diego Pestana Gonçalves, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Coordenador do Núcleo 4, da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação

2017-12-15 - Deliberação 1106/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe de Unidade de Desenvolvimento de Competências e Clima Organizacional, do Departamento de Administração e Gestão de Recurso, a licenciada Susana Cristina Lourenço de Paiva, pelo período de três anos

2017-12-15 - Deliberação 1107/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Formulários, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado, a licenciada Sandra Cristina de Almeida das Neves, pelo período de 3 anos

2017-12-15 - Deliberação (extrato) 1108/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2017, do licenciado Paulo Jorge Trindade Calçoa, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Administração e Gestão Documental, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos

2017-12-15 - Deliberação (extrato) 1109/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação a comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de outubro de 2017, da licenciada Rosa Cristina Pereira Cunha Cabaço, para o exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenador do Núcleo 1, da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados, do Departamento de Sistemas de Informação

2017-12-15 - Despacho 11001/2017 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares e civis com a Medalha de Serviços Distintos