2017-12-15 - Contrato 929/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e ATP - Academia de Ténis de Portalegre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a ATP - Academia de Ténis de Portalegre - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - ATP Alentejo Tour Masters 2017 - Ténis Integra

2017-12-15 - Contrato 930/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/233/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - São Mamede Granfondo Series - Cycling Road

2017-12-15 - Aviso 15088/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Adenda ao contrato-programa para o triénio 2015-2017 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

2017-12-15 - Aviso 15089/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior, do trabalhador Luís Miguel da Rocha Silva e Moreira

2017-12-15 - Aviso 15090/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, da trabalhadora Helena Isabel Gonçalves Mota

2017-12-15 - Despacho 11006/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Porto Airport & Business Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Maia, de que é requerente a sociedade TOPÁZIO - Soc. Imobiliária do Algarve, Lda. Processo n.º 15.40.1/14439

2017-12-15 - Despacho 11007/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina que se considera preenchida a previsão do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 423/83, de 5 de dezembro, quando o pedido de atribuição da utilidade turística a título prévio seja instruído com os documentos constantes no presente despacho

2017-12-15 - Despacho 11008/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Desqualificação de entidades

2017-12-15 - Aviso 15091/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Processo Disciplinar - Notificação de Decisão

2017-12-15 - Despacho 11009/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Designação dos representantes da DGAV e do INIAV, I. P., quer na Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais, quer na Comissão de Gestão e Acompanhamento do Banco Português de Germoplasma Animal