2017-12-13 - Despacho 10927/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo Rossio, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a Sociedade Hoteleira Seoane, S. A.

2017-12-13 - Despacho 10928/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Club Hotel Riu Guarana, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Falesia - Urbanização das Praias do Algarve, S. A. - Processo n.º 15.40.1/11846

2017-12-13 - Despacho 10929/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Villa Aroeira, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Charneca da Caparica, no concelho de Almada, de que é requerente a sociedade Imofind - Investimentos Imobiliários Lda. Processo n.º 15.40.1/14521

2017-12-13 - Deliberação (extrato) 1101/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Permuta entre juízes desembargadores dos Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul

2017-12-13 - Despacho (extrato) 10930/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico

2017-12-13 - Regulamento 617/2017 - Escola Superior de Educação João de Deus

Aprovação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior

2017-12-13 - Aviso 14942/2017 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 13808/2016, publicado no Diário da República, n.º 215, 2.ª série, de 9 de novembro

2017-12-13 - Aviso (extrato) 14943/2017 - Universidade dos Açores

Consolidação definitiva de mobilidade interna intercarreiras

2017-12-13 - Aviso 14944/2017 - Universidade de Coimbra

Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento do Estatuto de Estudante Integrado em Atividades Culturais da Universidade de Coimbra e do Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra

2017-12-13 - Despacho 10931/2017 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Despacho de nomeação do júri de reconhecimento ao grau de doutor requerido por Miodraga Stefanovska-Petrovska