2017-11-30 - Portaria 451/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos relativos à empreitada para reabilitação do edifício da Esquadra de Velas, na Ilha de São Jorge, Açores

2017-11-30 - Portaria 452/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo de Repartição de Custos celebrado com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

2017-11-30 - Portaria 453/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços comunicações de voz e dados, internet e conetividade

2017-11-30 - Deliberação 1066/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2017, da licenciada Paula Sofia Fonseca Tavares, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Orçamento e Controlo, do Departamento Financeiro, pelo período de 3 anos

2017-11-30 - Deliberação 1067/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Coordenador do Núcleo de Apoios Comunitários na Região Autónoma da Madeira, do Departamento de Apoios ao Investimento, a licenciada Tita Maria Santos Ramos, pelo período de 3 anos

2017-11-30 - Declaração de Retificação 825/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 9338/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2017

2017-11-30 - Despacho 10452/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressam nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe do Serviço Técnico os seguintes militares

2017-11-30 - Despacho 10453/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto imediato os seguintes oficiais

2017-11-30 - Despacho 10454/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto imediato os seguintes oficiais

2017-11-30 - Despacho 10455/2017 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de Capitão-tenente da classe do Serviço Técnico o Primeiro-tenente José António Tusto Cachucho