2017-11-30 - Aviso 14404/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização

2017-11-30 - Despacho (extrato) 10464/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Renovação da Comissão de Serviço como Chefe de Núcleo do Gabinete Jurídico da técnica superior Helena Fonseca Duarte Rodrigues Barbosa dos Santos

2017-11-30 - Aviso 14405/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de chefe do Gabinete Jurídico e de Contencioso

2017-11-30 - Deliberação 1068/2017 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação, sem poderes de subdelegação, de competências do CD nos Chefes de Departamento dos Recursos Humanos, dos Recursos Patrimoniais e dos Recursos Financeiros

2017-11-30 - Despacho 10465/2017 - Administração Interna, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Altera o artigo 4.º do anexo ao Despacho n.º 3555/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril

2017-11-30 - Despacho 10466/2017 - Administração Interna, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspeção da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e revoga o Despacho n.º 15171/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 26 de novembro

2017-11-30 - Aviso (extrato) 14406/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Movimento extraordinário dos oficiais de justiça - setembro 2017

2017-11-30 - Aviso 14407/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Mário Neves Rodrigues

2017-11-30 - Aviso 14408/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria da Conceição Mota Eustáquio

2017-11-30 - Aviso 14409/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Vera Cristina Monteiro Pereira