2017-11-20 - Édito 265/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506532193 EPU/14384

2017-11-20 - Édito 266/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506532201 EPU/14388

2017-11-20 - Édito 267/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506532199 EPU/14387

2017-11-20 - Édito 268/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506501113 EPU/40026

2017-11-20 - Declaração de Retificação 803/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 9774/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2017

2017-11-20 - Despacho 9996/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa o licenciado Rui Casal Figueiredo para exercer funções de adjunto no Gabinete

2017-11-20 - Despacho 9997/2017 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação no licenciado Paulo Jorge Alves dos Reis, coordenador do Departamento de Gestão de Solos do Sul (DGSS), a competência para dirigir o DGSS e praticar todos os atos de gestão corrente dessa unidade orgânica, incluindo assinar a correspondência

2017-11-20 - Despacho 9998/2017 - Supremo Tribunal de Justiça

Autorização da consolidação da mobilidade no mapa de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça da Técnica de Informática Ana Cláudia Leite Coelho Silva, com efeitos a 1 de novembro de 2017

2017-11-20 - Despacho 9999/2017 - Tribunal de Contas

Nomeação de Juiz Conselheiro para o quadro do Tribunal de Contas

2017-11-20 - Aviso (extrato) 13797/2017 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Produção de efeitos do Despacho de nomeação da Juíza Conselheira Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote