Declaração de Retificação n.º 803/2017
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 9774/2017 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2017, com as seguintes incorreções, que assim se retificam:
1 - No quarto parágrafo do preâmbulo do despacho ora retificado, onde se lê «Arganil e Lousã», deve ler-se «Penela e Sertã».
2 - Na coluna «Entidade beneficiária» do Quadro 3, onde se se lê «Arganil e Lousã», deve ler-se «Penela e Sertã».
3 - Na coluna «Designação do apoio» do Quadro 3, onde se se lê «Mobi.E - Implementação», deve ler-se «Projeto Mobi. E 'Rede Piloto da Mobilidade Elétrica'».
4 - Na coluna «Designação do apoio» do Quadro 3, onde se se lê «Mobi.E - Finalização da rede piloto», deve ler-se «Mobi.E - Finalização da rede piloto de postos de carregamento de veículos elétricos».
10 de novembro de 2017. - O Ministro do Ambiente, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.
310916932