2017-11-16 - Deliberação (extrato) 1019/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas - Ana Alexandra Fernandes Ventura Mota

2017-11-16 - Deliberação (extrato) 1020/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas - Daniel José Cruz Sousa

2017-11-16 - Deliberação (extrato) 1021/2017 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas - Isidoro José Rivero Rodriguez

2017-11-16 - Despacho 9918/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «Concordância entre a Linha da Beira Alta e a Linha da Beira Baixa»

2017-11-16 - Aviso 13655/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para ocupação de um posto de trabalho equiparado a Técnico Superior, da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no âmbito do Portugal 2020

2017-11-16 - Aviso 13656/2017 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Pretende recrutar mediante mobilidade um trabalhador integrado na carreira de Técnico Superior para o desempenho de funções na Divisão de Regulação e Assessoria Jurídica

2017-11-16 - Despacho 9919/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Delegação de competências nos dirigentes de 1.º grau das Direções de Serviço de Alimentação e Veterinária do Norte e do Centro

2017-11-16 - Aviso 13657/2017 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 (dois) assistentes técnicos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida

2017-11-16 - Acórdão (extrato) 338/2017 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso de legalidade, interposto ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 70.º da Lei do Tribunal Constitucional; não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída dos artigos 20.º, n.os 6, 7 e 8, e 50.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, segundo a qual, os docentes do ensino politécnico que adquiriram a categoria de professor adjunto por força dos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, na redação conferida pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, não (...)

2017-11-16 - Acórdão (extrato) 379/2017 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 611/2008, de 2 de maio, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, do Ministro das Finanças e Administração Pública e do Ministro da Defesa Nacional, conjugada com n.º 13 do Despacho n.º 4182/2008, de 18 de fevereiro, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, que revogou a remuneração adicional e demais abonos previstos no n.º 5 da Portaria n.º 1157/2004, de 22 de outubro, dos Ministros de Estado, da Defesa Nacional e do (...)