2017-10-30 - Despacho 9554/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Delega na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Maria Romão Gonçalves, várias competências para o procedimento de aquisição centralizada de combustíveis rodoviários no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

2017-10-30 - Despacho 9555/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência, das expropriações da parcela de terreno necessária à execução da obra de «Estabilização dos Taludes de Escavação entre o km 119+540 e o km 145+800, da Linha do Douro»

2017-10-30 - Aviso 13006/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções na carreira/categoria de técnica superior com a trabalhadora Eugénia Maria de Almeida Neto

2017-10-30 - Aviso 13007/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na carreira/categoria de técnica superior com o trabalhador José Mário Lopes Freire de Sousa

2017-10-30 - Despacho 9556/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Vale do Gaio Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito em Torrão, no concelho de Alcácer do Sal, de que é requerente a sociedade Vale do Gaio, Actividades Hoteleiras, Limitada. Processo n.º 15.40.1/4965

2017-10-30 - Aviso 13008/2017 - Economia - Secretaria-Geral

Torna público que a trabalhadora Patrícia Alexandra Gonçalves Silva, concluiu, com sucesso, o período experimental na carreira/categoria de técnico superior

2017-10-30 - Aviso 13009/2017 - Economia - Secretaria-Geral

Notifica o candidato ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 10127/2017, de 7 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 1 de setembro, que a lista de ordenação final, devidamente homologada se encontra disponível na página eletrónica da Secretaria-Geral da Economia

2017-10-30 - Despacho 9557/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.17.6.21 de ASCENDUM - Camiões Unipessoal, Lda.

2017-10-30 - Despacho 9558/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.17.6.19 de ASCENDUM - Camiões Unipessoal, Lda.

2017-10-30 - Despacho 9559/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina que o Despacho n.º 7342/2017, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2017, produza os seus efeitos a 14 de julho de 2017