2017-10-03 - Despacho 8717/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I.P., no chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, Luís Miguel Fernandes Rato das Neves

2017-10-03 - Despacho 8718/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I.P., na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações do mesmo Centro Distrital, licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim

2017-10-03 - Despacho 8719/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ambiente

Designa a APSEI - Associação Portuguesa de Segurança como organismo de avaliação e certificação para a certificação de técnicos e ou empresas no âmbito das atividades relativas ao setor dos sistemas fixos de proteção contra incêndios e extintores

2017-10-03 - Aviso 11741/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Notificação do trabalhador Armando Leal Almeida da marcação de inquirição no âmbito de processo disciplinar

2017-10-03 - Aviso 11742/2017 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação mobilidades internas na categoria

2017-10-03 - Despacho 8720/2017 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 7590/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto de 2017

2017-10-03 - Despacho 8721/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa o assistente técnico Mário Jorge Martins para exercer as funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2017-10-03 - Despacho 8722/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Delega no Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, o licenciado Francisco Maria Santos Murteira, a competência para praticar todos os atos no âmbito do concurso público com a publicitação no JOUE relativo à «Aquisição de 8 veículos comerciais ligeiros do tipo 'pick-up' com tração 4 x 4 e cabine dupla, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas», até ao montante de (euro) 228.697 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor

2017-10-03 - Despacho (extrato) 8723/2017 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva no Juízo de Família e Menores de Pombal - Juiz 2, da juíza de direito Dr.ª Ana Maria Gonçalves Afonso dos Reis

2017-10-03 - Deliberação (extrato) 888/2017 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Comissão de serviço de juiz desembargador jubilado para o Tribunal Central Administrativo Sul