2017-10-25 - Aviso 12757/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa

Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31/12/2016

2017-10-25 - Aviso 12758/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa

Procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas, a termo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1

2017-10-25 - Aviso 12759/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Lista unitária de ordenação final homologada de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2017-10-25 - Aviso 12760/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre

Anulação de procedimento concursal comum

2017-10-25 - Contrato 719/2017 - Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/372/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Apoio à Atividade Desportiva 2017. Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2017

2017-10-25 - Contrato 720/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Moura Atlético Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - N.º CP/459/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Moura Atlético Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017

2017-10-25 - Aviso (extrato) 12761/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente Técnica Ana Cristina Leitão Costa Correia

2017-10-25 - Despacho 9395/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora

Subdelegação de competências

2017-10-25 - Despacho 9396/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para a avaliação do modelo de aplicação das taxas moderadoras, nomeadamente no que respeita aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)

2017-10-25 - Despacho 9397/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que o uso de sistema de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores, independentemente do regime de vinculação detido, é obrigatório em todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde