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  • Tem documento Em vigor 2017-10-20 - Despacho 9225/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Confirmação do estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada

  • Tem documento Em vigor 2017-10-20 - Despacho 9226/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

    Exonera Januário de Jesus da Silva das funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

  • Tem documento Em vigor 2017-10-20 - Deliberação 918/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Designa o Licenciado Mário José Fernandes Ribeiro como Coordenador do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes, do Departamento de Apoio e Assistência Migratória, na dependência hierárquica do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações do ACM, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2017-10-20 - Aviso 12582/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço

  • Tem documento Em vigor 2017-10-20 - Aviso 12583/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Paula Alexandra Queirós Pereira da Rocha Ramalho

  • Tem documento Em vigor 2017-10-20 - Aviso 12584/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria da especialista de informática grau 3, nível 1 Laura Maria Palas Gonçalves de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2017-10-20 - Aviso 12585/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Alexandra Rute dos Reis Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2017-10-20 - Despacho 9227/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Braga

  • Tem documento Em vigor 2017-10-20 - Despacho 9228/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Designação, em comissão de serviço, da Mestre Carla Margarida Pedroso Mota Alves no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento e Avaliação do GPEARI

  • Tem documento Em vigor 2017-10-20 - Despacho 9229/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Designação, em comissão de serviço, do Licenciado Ilídio Carlos Gomes Aranda no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão da Divisão de Sistemas de Informação e Recursos do GPEARI

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