2017-10-02 - Despacho (extrato) 8670/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Concedida a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, ao técnico superior João Carlos Simões Brandão

2017-10-02 - Despacho 8671/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores

2017-10-02 - Despacho 8672/2017 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Nomeação em regime de substituição da Diretora de Serviços de Monitorização e Informação

2017-10-02 - Aviso 11627/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Figueira da Foz

2017-10-02 - Despacho 8673/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria

Exonera, a seu pedido, das funções de Chefe do Gabinete, a Mestre Raquel Maria Silva da Cruz Leal

2017-10-02 - Despacho 8674/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria

Exonera e louva o técnico especialista do Gabinete, licenciado Elísio Oliveira Duarte Fernandes

2017-10-02 - Despacho Normativo 16/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina que o modelo excecional de apoio criado pelo Despacho Normativo n.º 9/2017, de 20 de julho de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, aplica-se a qualquer concelho que tenha sido atingido pelo flagelo dos incêndios

2017-10-02 - Aviso 11628/2017 - Economia - Secretaria-Geral

Torna público, que a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - COMPETE2020 pretende recrutar, em regime de mobilidade na categoria, 1 (um) trabalhador detentor da carreira e categoria de Técnico Superior, para o exercício de funções na referida Autoridade

2017-10-02 - Aviso 11629/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Cessação do vínculo de emprego público, por falecimento, do técnico superior Manuel Carlos Gonçalves Bernardo Ferreira

2017-10-02 - Acórdão (extrato) 418/2017 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1, 3.º, n.º 2, e 4.º, n.º 2, do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia