2017-10-02 - Despacho 8665/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra

Nomeação de Sudiretora e Adjuntos da Direção

2017-10-02 - Despacho 8666/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz

Delegação de competências na subdiretora

2017-10-02 - Despacho 8667/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz

Delegação de competências em adjunta

2017-10-02 - Despacho Normativo 15/2017 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece o modelo de educação, formação e ação social intergeracional a desenvolver pelo Centro de Formação Profissional da Aldeia de Santa Isabel (CFP da ASI)

2017-10-02 - Acordo 54/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Celorico da Beira

Acordo de Colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Celorico da Beira para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral

2017-10-02 - Acordo 55/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Pombal

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Guia

2017-10-02 - Acordo 56/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Loures

Realização de Obras de Beneficiação na Escola Básica João Villaret

2017-10-02 - Acordo 57/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Miranda do Douro

Acordo de Colaboração Para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro

2017-10-02 - Acordo 58/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Sintra

Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Beneficiação da Escola Básica Padre Alberto Neto

2017-10-02 - Contrato 679/2017 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016