2017-10-16 - Resolução da Assembleia da República 231/2017 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que crie uma equipa de intervenção psicológica que responda aos problemas das pessoas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

2017-10-16 - Portaria 301/2017 - Cultura

Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto

2017-10-16 - Portaria 302/2017 - Cultura

Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto

2017-10-16 - Portaria 303/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Homologa as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA), publicado em anexo à Portaria n.º 510/86, de 10 de setembro, retificada pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 30 de setembro de 1986, e alterada pela Portaria n.º 1085/95, de 4 de setembro

2017-10-16 - Portaria 304/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 71/2016, de 5 de abril

2017-10-16 - Decreto 30-A/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara luto nacional por três dias pelas vítimas dos incêndios florestais