2017-01-05 - Despacho 303/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/ a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Vila Real, com início no ano de 2016

2017-01-05 - Aviso 202/2017 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

2017-01-05 - Aviso 203/2017 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Recrutamento de assistente técnico, por mobilidade, para a área de apoio aos Programas das Hepatites Virais, da Infeção VIH/Sida e da Tuberculose

2017-01-05 - Declaração de Retificação 7/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Declaração de retificação - Aviso n.º 14974/2016 de 12 de dezembro

2017-01-05 - Declaração de Retificação 8/2017 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Declaração de Retificação - Aviso n.º 14975/2016 de 12 de dezembro

2017-01-05 - Despacho 304/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de Coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do gabinete a licenciada Cristina Maria Temporão Pais de Carvalho

2017-01-05 - Despacho 305/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Renova o mandato do Conselho para o Acompanhamento do Regadio do Alqueva - CAR Alqueva, por um período de dois anos

2017-01-05 - Aviso (extrato) 204/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da SATIVA - Desenvolvimento Rural, Lda. como organismo de controlo e certificação para a Castanha dos Soutos da Lapa DOP

2017-01-05 - Aviso (extrato) 205/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda. como organismo de controlo para produtos de «Carne de Suíno - Porco PT»

2017-01-05 - Regulamento 11/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Regulamento de Horário de Trabalho da DGADR