2017-01-26 - Despacho 1027/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

Subdelegação de Poderes do Diretor de Segurança Social de Braga

2017-01-26 - Despacho 1028/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Felizardo Sebastião Marques, no Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho

2017-01-26 - Despacho 1029/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Cristina Sales Viana Ferreira, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

2017-01-26 - Despacho 1030/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena de Fátima Rodrigues de Sousa, no Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

2017-01-26 - Despacho 1031/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Parames Gomez, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

2017-01-26 - Portaria 28/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Adita ao anexo à Portaria n.º 158/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 114-A/2015, 216-A/2015, 146-B/2016 e 181-A/2016, os medicamentos contendo, um deles, a substância Daclatasvir e, o outro, as substâncias Elbasvir e Grazoprevir

2017-01-26 - Despacho 1032/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Exonera o licenciado Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2017-01-26 - Louvor 74/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Louvor ao licenciado Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves

2017-01-26 - Despacho 1033/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designação da licenciada Regina Maria Pinto Lopes para exercer funções de chefe de gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, com efeitos a 23 de janeiro de 2017

2017-01-26 - Despacho 1034/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da licenciada Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar, para o cargo de diretora de serviços de Gestão e Administração e nomeação do licenciado Luís Henrique Pereira Braz Marques para o cargo de diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte