2017-01-11 - Despacho (extrato) 693/2017 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do Senhor Procurador-Adjunto, Lic. José Vaz Correia

2017-01-11 - Regulamento 35/2017 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Altera o Regulamento de Estágio da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

2017-01-11 - Declaração de Retificação 32/2017 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Declaração de retificação da Deliberação n.º 1886/2016, de 19 de dezembro

2017-01-11 - Regulamento 36/2017 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Aprova o Regulamento do Agente de Execução Contratado ou Associado

2017-01-11 - Regulamento 37/2017 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Aprova o Regulamento de caução a prestar pelos agentes de execução

2017-01-11 - Regulamento 38/2017 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Aprova o regulamento de registo de atos e registo de bens de agente de execução

2017-01-11 - Declaração de Retificação 33/2017 - Universidade Aberta

Declaração de Retificação da Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para Professor Auxiliar da área científica de Matemática, grupo de disciplinas de Álgebra, Lógica ou áreas afins, na modalidade de contrato por tempo indeterminado

2017-01-11 - Despacho (extrato) 694/2017 - Universidade Aberta

Contratação do doutor António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial

2017-01-11 - Despacho 695/2017 - Universidade Aberta

Delegação de competências nos membros da Equipa Reitoral

2017-01-11 - Despacho (extrato) 696/2017 - Universidade Aberta

Contratação da mestre Margarida Pereira Martins como leitora, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de dedicação exclusiva