2016-09-01 - Despacho 10790/2016 - Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade

2016-09-01 - Despacho 10791/2016 - Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Mobilidade intercategorias

2016-09-01 - Aviso 10891/2016 - Economia - Direção-Geral do Consumidor

Torna público que a trabalhadora Ana Filipa Pinto Coelho Vidal Claro concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor

2016-09-01 - Despacho 10792/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de parquímetros n.º 301.25.16.6.20 de Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S. A.

2016-09-01 - Despacho 10793/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a aprovação do mapa e das plantas que contêm a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo abrangidos pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, nas freguesias das Gaeiras, Vau e União das Freguesias de São Pedro, Santa Maria e Sobral da Lagoa, concelho de Óbidos, com vista à construção da rede de rega do Bloco de Óbidos, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos e da Amorei (...)

2016-09-01 - Aviso 10892/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Celebração de contrato com Sílvia Patrícia Gomes Vaz

2016-09-01 - Despacho 10794/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em regime de substituição, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural - da Licenciada Celina Maria Lopes Bouça

2016-09-01 - Despacho 10795/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em regime de substituição, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Ambiente e Infraestruturas - da Licenciada Alda Maria Oliveira Henriques Brás

2016-09-01 - Despacho (extrato) 10796/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação da mobilidade na categoria de técnico de informática

2016-09-01 - Declaração de Retificação 878/2016 - Autoridade Nacional de Comunicações

Retificação ao Regulamento n.º 829/2016, sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas, que determina os requisitos aplicáveis à informação pré-contratual e contratual a prestar pelas empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2016