2016-08-30 - Declaração de Retificação 868/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Retificação ao preâmbulo da Portaria n.º 184/2016, de 24 de junho

2016-08-30 - Despacho 10743/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz

2016-08-30 - Despacho 10744/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda

Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação de Portalegre

2016-08-30 - Despacho 10745/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda

Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante

2016-08-30 - Despacho 10746/2016 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação de docentes - CSTAF

2016-08-30 - Aviso 10745/2016 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Alteração da composição do Júri do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para a Unidade para a Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais

2016-08-30 - Aviso 10746/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - Estabelecimento Prisional de Faro - referência 61/TS/2015

2016-08-30 - Despacho 10747/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Subdelegação de Competências em Coordenador de Núcleo

2016-08-30 - Despacho 10748/2016 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Na sequência da Resolução da Assembleia da República n.º 59/2016 é constituído um Grupo de Trabalho interministerial para avaliação do novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, no que respeita a matéria de proteção social

2016-08-30 - Despacho (extrato) 10749/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Conclusão de período experimental na carreira técnica superior da licenciada Sónia Isabel Cardoso Assunção