2016-08-24 - Despacho 10598/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação, em regime de substituição, do Diretor do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações da Direção-Geral das Autarquias Locais

2016-08-24 - Deliberação 1302/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de Competências para a realização de despesas

2016-08-24 - Aviso 10528/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da folha 85-1 da Carta da REN de Guimarães

2016-08-24 - Declaração de Retificação 852/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Retificação ao Despacho n.º 2721-C/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro

2016-08-24 - Aviso (extrato) 10529/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4377/2016 - Resultados obtidos na EPS e projeto de lista unitária de ordenação final

2016-08-24 - Despacho (extrato) 10599/2016 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Criação de Consulado Honorário em Poznan

2016-08-24 - Despacho (extrato) 10600/2016 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Criação de Consulado Honorário em Novosibirsk

2016-08-24 - Aviso (extrato) 10530/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro

2016-08-24 - Aviso (extrato) 10531/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do Aviso (extrato) n.º 8916-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 136, de 18 de julho de 2016

2016-08-24 - Aviso 10532/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão de Pessoal e Beneficiários, relações públicas