2016-08-24 - Despacho 10613/2016 - Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Criação de uma nova unidade orgânica flexível

2016-08-24 - Aviso 10543/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Mónica Alexandra da Costa Ramos

2016-08-24 - Aviso 10544/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Extinção do vínculo de emprego público, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria Irene de Almeida Elvas Duarte

2016-08-24 - Aviso 10545/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Teresa Isabel Quinteiro Ferro

2016-08-24 - Aviso 10546/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Isaura Maria Veloso Valido

2016-08-24 - Aviso 10547/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Denúncia por Elsa Cristina Cabaceira Ablú Heitor do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado que havia celebrado

2016-08-24 - Aviso 10548/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Denúncia por Orquídea Alexandra Mendes Martins do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado que havia celebrado

2016-08-24 - Despacho 10614/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Determina a extinção do procedimento no que respeita ao prédio rústico denominado «Fonte da Insonça»

2016-08-24 - Despacho 10615/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau em regime de substituição - chefe de Divisão da Pesca - Dr. João Manuel Figueiredo Pereira

2016-08-24 - Despacho 10616/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Regulamento interno dos horários de funcionamento, de atendimento ao público e de trabalho da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos