2016-08-23 - Despacho (extrato) 10551/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul

Homologação de contratos pessoal docente e técnicos especializados

2016-08-23 - Aviso 10435/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa

Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2015

2016-08-23 - Aviso (extrato) 10436/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove (9) postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional

2016-08-23 - Deliberação 1294/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Deliberação do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - delegação e subdelegação de competências na vogal, Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça

2016-08-23 - Deliberação 1295/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Deliberação do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - delegação e subdelegação de competências no vogal, Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira

2016-08-23 - Despacho 10552/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cessação da comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge de Freitas Gonçalves, do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Desporto Federado

2016-08-23 - Despacho 10553/2016 - Educação, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública da construção do Centro de Formação do Sporting Clube de Braga e estabelece as condições para a autorização de abate de 63 exemplares de sobreiros adultos, bem como para a aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão, e a emissão do necessário licenciamento camarário do empreendimento

2016-08-23 - Despacho 10554/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Autoriza, a renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a Fung Line Chiu, pelo período de um ano

2016-08-23 - Despacho 10555/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Autoriza, a renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a Ana Cristina Batista Paulo pelo período de dois anos

2016-08-23 - Despacho 10556/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Salustiano José Lopes Fernandes