2016-08-23 - Aviso 10462/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Lista Unitária de Ordenação Final

2016-08-23 - Aviso 10463/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Lista Unitária de Ordenação Final

2016-08-23 - Regulamento 829/2016 - Autoridade Nacional de Comunicações

Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas

2016-08-23 - Aviso do Banco de Portugal 7/2016 - Banco de Portugal

O presente Aviso determina, com vista a garantir a transparência, a prestação de informação clara e precisa aos clientes sobre o saldo disponível nas contas de pagamento abertas junto de prestadores de serviços de pagamento, independentemente dos meios pelos quais essa informação seja prestada, e revoga o Aviso n.º 3/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2008

2016-08-23 - Despacho (extrato) 10571/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Consolidação definitiva de mobilidade interna

2016-08-23 - Regulamento 830/2016 - Instituto Leonardo da Vinci

O regulamento de creditação da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, adiante designada de ESTAL, institui as regras e procedimentos para a creditação das competências académicas e profissionais, tendo em vista o prosseguimento de estudos, para a obtenção de grau académico ou diploma

2016-08-23 - Deliberação 1297/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de Competências na Diretora do CRIA-IUL

2016-08-23 - Despacho 10572/2016 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Concursos Pessoal Docente da Faculdade de Psicologia - Editais 676, 677 e 700/2016 - delegação de competências

2016-08-23 - Despacho 10573/2016 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Concursos Pessoal Docente da Faculdade de Farmácia - Editais 669, 670, 671 e 672/2016 - delegação de competências

2016-08-23 - Despacho 10574/2016 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Concursos Pessoal Docente da Faculdade de Letras - Editais 639-A a G/2016 - delegação de competências