2016-08-12 - Despacho (extrato) 10206/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem à reserva

2016-08-12 - Despacho (extrato) 10207/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem à reserva

2016-08-12 - Aviso 9973/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação da acusação ao Agente Principal Duarte Jorge Ferreira Frias

2016-08-12 - Despacho (extrato) 10208/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Por despacho de 28.07.2016, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Assistente Técnico António Alexandre Ferreira Marques

2016-08-12 - Despacho 10209/2016 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Autoriza e ratifica o exercício de funções do Cabo-Chefe da Guarda Nacional Republicana Sérgio Manuel de Jesus Pereira no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 1 de setembro de 2013

2016-08-12 - Despacho 10210/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeia o conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho

2016-08-12 - Despacho 10211/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular

2016-08-12 - Aviso 9974/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecânica e Veículos da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança

2016-08-12 - Declaração 113/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Oliveira do Bairro Sport Clube

2016-08-12 - Declaração 114/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 ao Oliveira do Bairro Sport Clube