2016-08-10 - Despacho 10129/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de Juízes Sociais para as causas da competência da secção de competência genérica de Montalegre, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

2016-08-10 - Despacho 10130/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na Licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge, diretora de serviços de Administração Judiciária

2016-08-10 - Deliberação (extrato) 1257/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P.

2016-08-10 - Despacho 10131/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa a mestre Susana Marques Catita para exercer as funções de Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e revoga o Despacho n.º 2063/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro

2016-08-10 - Despacho 10132/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o estatuto remuneratório do Técnico Especialista Paulo Jorge Tavares Soares, nomeado pelo Despacho n.º 4705/2016, de 22 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de abril

2016-08-10 - Despacho 10133/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa a licenciada Ana Maria Alves Pereira para exercer as funções de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e revoga o Despacho n.º 4193/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de março

2016-08-10 - Despacho 10134/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Consolidação da mobilidade da Inspetora Ilda Maria Cambedo de Cima

2016-08-10 - Despacho 10135/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Designação dos Chefes de Equipa

2016-08-10 - Despacho 10136/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Homologa o protocolo de cooperação e o acordo específico de colaboração celebrados entre a Universidade do Algarve e o Centro Hospitalar do Algarve, EPE

2016-08-10 - Despacho (extrato) 10137/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Alice Matos Rodrigues Sousa