2016-08-10 - Louvor 398/2016 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao CAP TINF João Henrique Ferreira Bengalinha

2016-08-10 - Declaração de Retificação 797/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de Competências

2016-08-10 - Despacho 10121/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Exoneração do cargo de Adjunto do Gabinete da Ministra da Administração Interna, o licenciado Stélio Jorge Santos Pinto Correia Lopes

2016-08-10 - Despacho 10122/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Designação da licenciada Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Administração Interna

2016-08-10 - Despacho 10123/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Renovação da comissão de serviço da licenciada Rita Baptista da Silva Penedo, para exercer as funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH)

2016-08-10 - Despacho 10124/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Exoneração do cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, a licenciada Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira

2016-08-10 - Despacho 10125/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-10 - Despacho 10126/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-10 - Despacho 10127/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-08-10 - Despacho 10128/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros