Declaração de retificação n.º 797/2016
Subdelegação de competências
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho 7604/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 08 de junho de 2016, cujo original se encontra arquivado neste Comando, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se retifica:
No ponto 1, onde se lê
Despacho 5444/2016, de 06 de abril de 2016, do Comandante Aéreo, Interino, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2016
».
No ponto 4., onde se lê
O presente Despacho produz efeitos desde o dia 23 de novembro de 2015
» deve ler-seO presente Despacho produz efeitos desde o dia 24 de fevereiro de 2016
».
15 de junho de 2016. - O Comandante, António Carlos de Amorim
Temporão, COR/PILAV.
209774525
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Gabinete da Ministra