Resultados para o dia 2016-07-04
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Deslocação do Presidente da República a França
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Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração, à Convenção Relativa ao Bombardeamento pelas Forças Navais em Tempo de Guerra, adotada na Haia, em 18 de outubro de 1907
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2016-07-04 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
31/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, que aprova o Estatuto dos Benefícios Fiscais
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