2016-07-26 - Regulamento 742/2016 - Município de Ponta Delgada

Regulamento do Projeto-piloto «Poluidor-Pagador»

2016-07-26 - Aviso 9296/2016 - Município do Porto

Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação do 1.º método de seleção

2016-07-26 - Aviso 9297/2016 - Município da Póvoa de Lanhoso

Discussão Pública Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7/1999 (que substituiu o alvará de loteamento n.º 10/1996) Rua de Covas, lote 5 - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso

2016-07-26 - Aviso 9298/2016 - Município de Ribeira de Pena

Mobilidade interna

2016-07-26 - Aviso 9299/2016 - Município de Silves

Delegação de competências no chefe dos Serviços Urbanos e Ambiente

2016-07-26 - Edital 634/2016 - Município de Sobral de Monte Agraço

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Sobral de Monte Agraço

2016-07-26 - Aviso 9300/2016 - Município de Tavira

Nomeação da Chefe do Gabinete Jurídico

2016-07-26 - Aviso 9301/2016 - Município de Terras de Bouro

Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau

2016-07-26 - Regulamento 743/2016 - Município de Terras de Bouro

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Terras de Bouro

2016-07-26 - Aviso 9302/2016 - Freguesia de Alhadas

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, área dos serviços administrativos desta junta de freguesia, da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato a termo incerto